MARACAÍ/SP NA FOLIA DE CARNAVAL

A pequena cidade de Maracaí, localizada no interior de São Paulo, promoverá grande folia nos quatro dias de carnaval. Tudo isso porque a ADPCIM – Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí – deu um grande presente à prefeita, ao Secretário Municipal de Educação, ao Presidente do Conselho Municipal de Educação e ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Depois de desempenhar seu papel de fiscalização e denunciar irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Maracaí, o Conselheiro José Aparecido do Santos foi publicamente intimidado e, preocupado com a ação de seu trabalho, pediu ajuda à ADPCIM (Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí) para fiscalizar denúncias de eventuais irregularidades cometidas pelo Secretário Municipal de Educação Heber Ricardo da Silva que ocupa também o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação.

O caso fica estranho quando se descobre que o Presidente do Conselho deveria fiscalizar as atividades do Secretário de Educação, mas, por motivos diversos, aparentemente não desempenha satisfatoriamente sua atividade.

Em função dessa situação, o Conselheiro José Aparecido dos Santos pediu a ajuda da ADPCIM e solicitou também a abertura de Sindicância para apurar eventual omissão do Secretário de Educação em caso denunciado à imprensa por pai de alunas, regularmente matriculadas na rede pública de ensino, que tiveram prejudicado o direito do transporte escolar público e gratuito.

O documento do Conselheiro pode ser lido integralmente clicando aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/conselheiro-de-educaca-pede-socorro.html

Depois de tomar contato com os fatos, a ADPCIM enviou requerimento ao Presidente do Conselho Municipal de Educação de Maracaí solicitando fotocópias da portaria da abertura da Sindicância, das atas das reuniões e dos resultados obtidos ainda requerendo os nomes e os segmentos da sociedade representados pelos conselheiros para, havendo necessidade, ingressar com ações administrativas e criminais.

O documento da ADPCIM solicitando informações sobre a Sindicância contra o Secretário Municipal de Educação pode ser lido clicando aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/adpcim-cobra-resultado-de-sindicancia.html

O Presidente do Conselho Municipal de Educação também recebeu, na mesma oportunidade, requerimento solicitando informações sobre os recursos públicos gastos pela Divisão de Esportes durante os anos de 2009, 2010 e primeiro semestre de 2011, acompanhadas, tais informações, de comprovantes de gastos, recibos e notas fiscais. O documento sobre o pedido pode ser lido aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/adpcim-cobra-prestacao-de-contas-da.html

A entidade também solicitou ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde a prestação de contas e os respectivos comprovantes de gastos, recibos e notas fiscais da Associação Hospital Beneficente de Maracaí relacionados aos anos de 2009, 2010 e primeiro semestre de 2011. A íntegra do documento pode ser lido aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/adpcim-cobra-prestacao-de-contas-de.html

Tal solicitação de prestação de contas em relação ao Hospital de Maracaí se faz necessária em razão de seu atual provedor Walter Reynaldo ter sido apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como o responsável por mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) utilizados irregularmente pela Associação Monsenhor Marcílio Genoni de Maracaí, mantenedora da Rádio Comunitária Karisma FM, durante sua gestão como presidente da entidade.

O documento solicitando informações do destino do dinheiro público utilizado irregularmente sob a responsabilidade de Walter Reynaldo, endereçado pela terceira vez à prefeita de Maracaí, que até agora não esclareceu o paradeiro dessa montanha de dinheiro, pode ser lido clicando aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/prefeita-de-maracai-onde-foi-para-o.html

Walter Reynaldo também é investigado pelo Ministério Público pelo recebimento de valores da Prefeitura de Maracaí durante a gestão da atual prefeita Elizabete de Carvalho Fetter que, por sua vez, teve seus bens bloqueados para ressarcir os cofres públicos em decorrência de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa promovida pelo competente Ministério Público do Estado de São Paulo.

Entre os anos de 2009 e 2010, Walter Reynaldo levou mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dos cofres públicos em atividades que envolviam, segundo o inquérito civil, a prestação de serviços de comunicação.  A informação de que não é jornalista é o fato mais absurdo de seu depoimento do qual, em confronto com os depoimentos dos demais envolvidos, sobressaem muitas contradições, justificativas mal formuladas e desmentidos. Para quem ouve os programas de Walter Reynaldo na Rádio Comunitária Karisma FM sabe, logo de partida, não se tratar de profissional da comunicação academicamente preparado, dado este que consta expressamente de seu depoimento ao Ministério Público.

Como se não bastasse, a Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, em resposta ao requerimento da ADPCIM sobre a participação da Igreja Católica na rádio comunitária Karisma FM, declarou que a igreja não mantém nenhum vínculo com a rádio assim como não dá embasamento, não se responsabiliza nem apóia nenhum dos programas da emissora. O programa que Walter Reynaldo apresenta nas manhãs da rádio não tem apoio, nem reconhecimento, nem ligação com a Igreja Católica. Se a Igreja Católica não apóia, nem reconhece, nem tem ligação com o programa “Manhã com Cristo”, qual a entidade representada por Walter Reynaldo? Talvez a pergunta mais interessante – e, vale lembrar, pergunta não é acusação ou afirmação – seja: O charlatanismo estaria tomando conta da Rádio Comunitária Karisma FM?

A ADPCIM continuará seu trabalho de investigação e denúncia contra possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro público. Mais de trinta ações – administrativas e judiciais – estão seguindo seus trâmites para apurar a má aplicação ou desvio de recursos públicos.

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Encerramos parabenizando os Ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da Lei da Ficha Limpa. Há ladrões de dinheiro público que, nas eleições deste ano, mais uma vez impedidos por sua incompetência de roubalheira, terão de buscar alternativas de jogar parentes ou laranjas em candidaturas de araque. Para eles, “Se gritar pega ladrão...”, do Bezerra da Silva. Bom carnaval!