A pequena cidade de Maracaí, localizada no interior de
São Paulo, promoverá grande folia nos quatro dias de carnaval. Tudo isso porque
a ADPCIM – Associação de Defesa e
Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do Cidadão de Maracaí – deu um
grande presente à prefeita, ao Secretário Municipal de Educação, ao Presidente
do Conselho Municipal de Educação e ao Presidente do Conselho Municipal de
Saúde.
Depois de desempenhar seu papel de fiscalização e
denunciar irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Maracaí, o
Conselheiro José Aparecido do Santos foi publicamente intimidado e, preocupado
com a ação de seu trabalho, pediu ajuda à ADPCIM
(Associação de Defesa e Proteção do Patrimônio Público e dos Direitos do
Cidadão de Maracaí) para fiscalizar denúncias de eventuais irregularidades
cometidas pelo Secretário Municipal de Educação Heber Ricardo da Silva que
ocupa também o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educação.
O caso fica estranho quando se descobre que o
Presidente do Conselho deveria fiscalizar as atividades do Secretário de
Educação, mas, por motivos diversos, aparentemente não desempenha
satisfatoriamente sua atividade.
Em função dessa situação, o Conselheiro José Aparecido
dos Santos pediu a ajuda da ADPCIM e
solicitou também a abertura de Sindicância para apurar eventual omissão do
Secretário de Educação em caso denunciado à imprensa por pai de alunas,
regularmente matriculadas na rede pública de ensino, que tiveram prejudicado o
direito do transporte escolar público e gratuito.
O documento do Conselheiro pode ser lido integralmente
clicando aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/conselheiro-de-educaca-pede-socorro.html
Depois de tomar contato com os fatos, a ADPCIM enviou requerimento ao
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Maracaí solicitando fotocópias
da portaria da abertura da Sindicância, das atas das reuniões e dos resultados
obtidos ainda requerendo os nomes e os segmentos da sociedade representados
pelos conselheiros para, havendo necessidade, ingressar com ações
administrativas e criminais.
O documento da ADPCIM solicitando informações sobre a
Sindicância contra o Secretário Municipal de Educação pode ser lido clicando
aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/adpcim-cobra-resultado-de-sindicancia.html
O Presidente do Conselho Municipal de Educação também
recebeu, na mesma oportunidade, requerimento solicitando informações sobre os
recursos públicos gastos pela Divisão de Esportes durante os anos de 2009, 2010
e primeiro semestre de 2011, acompanhadas, tais informações, de comprovantes de
gastos, recibos e notas fiscais. O documento sobre o pedido pode ser lido aqui:
http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/adpcim-cobra-prestacao-de-contas-da.html
A entidade também solicitou ao Presidente do Conselho
Municipal de Saúde a prestação de contas e os respectivos comprovantes de
gastos, recibos e notas fiscais da Associação Hospital Beneficente de Maracaí
relacionados aos anos de 2009, 2010 e primeiro semestre de 2011. A íntegra do
documento pode ser lido aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/adpcim-cobra-prestacao-de-contas-de.html
Tal solicitação de prestação de contas em relação ao
Hospital de Maracaí se faz necessária em razão de seu atual provedor Walter
Reynaldo ter sido apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como
o responsável por mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) utilizados irregularmente
pela Associação Monsenhor Marcílio Genoni de Maracaí, mantenedora da Rádio Comunitária
Karisma FM, durante sua gestão como presidente da entidade.
O documento solicitando informações do destino do
dinheiro público utilizado irregularmente sob a responsabilidade de Walter
Reynaldo, endereçado pela terceira vez à prefeita de Maracaí, que até agora não
esclareceu o paradeiro dessa montanha de dinheiro, pode ser lido clicando aqui: http://www.associacaodedefesadopatrimoniopublico.blogspot.com/2012/02/prefeita-de-maracai-onde-foi-para-o.html
Walter Reynaldo também é investigado pelo Ministério
Público pelo recebimento de valores da Prefeitura de Maracaí durante a gestão
da atual prefeita Elizabete de Carvalho Fetter que, por sua vez, teve seus bens
bloqueados para ressarcir os cofres públicos em decorrência de Ação Civil Pública por Improbidade
Administrativa promovida pelo competente Ministério Público do Estado de
São Paulo.
Entre os anos de 2009 e 2010, Walter Reynaldo levou
mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dos cofres públicos em atividades que
envolviam, segundo o inquérito civil, a prestação de serviços de
comunicação. A informação de que não é
jornalista é o fato mais absurdo de seu depoimento do qual, em confronto com os
depoimentos dos demais envolvidos, sobressaem muitas contradições,
justificativas mal formuladas e desmentidos. Para quem ouve os programas de
Walter Reynaldo na Rádio Comunitária Karisma FM sabe, logo de partida, não se
tratar de profissional da comunicação academicamente preparado, dado este que
consta expressamente de seu depoimento ao Ministério Público.
Como se não bastasse, a Paróquia Nossa Senhora do
Patrocínio, em resposta ao requerimento da ADPCIM
sobre a participação da Igreja Católica na rádio comunitária Karisma FM, declarou
que a igreja não mantém nenhum vínculo com a rádio assim como não dá
embasamento, não se responsabiliza nem apóia nenhum dos programas da emissora. O
programa que Walter Reynaldo apresenta nas manhãs da rádio não tem apoio, nem
reconhecimento, nem ligação com a Igreja Católica. Se a Igreja Católica não
apóia, nem reconhece, nem tem ligação com o programa “Manhã com Cristo”, qual a
entidade representada por Walter Reynaldo? Talvez a pergunta mais interessante
– e, vale lembrar, pergunta não é acusação ou afirmação – seja: O charlatanismo
estaria tomando conta da Rádio Comunitária Karisma FM?
A ADPCIM continuará
seu trabalho de investigação e denúncia contra possíveis irregularidades na
aplicação do dinheiro público. Mais de trinta ações – administrativas e
judiciais – estão seguindo seus trâmites para apurar a má aplicação ou desvio
de recursos públicos.
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Encerramos parabenizando os Ministros do Supremo
Tribunal Federal que votaram a favor da Lei da Ficha Limpa. Há ladrões de
dinheiro público que, nas eleições deste ano, mais uma vez impedidos por sua
incompetência de roubalheira, terão de buscar alternativas de jogar parentes ou
laranjas em candidaturas de araque. Para eles, “Se gritar pega ladrão...”, do
Bezerra da Silva. Bom carnaval!
